Estado obrigado a pagar diferença salarial a delegados

Agravo de instrumento. Recurso de revista. Complementação de pensão. Companheira.

Fundadores da Igreja Renascer têm liminar negada no STJ

Empresa norte-americana consegue citar ex-funcionário brasileiro para responder por danos

Seguradoras ajuízam ação para suspender o recolhimento de CSL até julgamento de recurso

Com esse efeito suspensivo, as seguradoras seriam desobrigadas de recolher a contribuição até o julgamento final do RE.

Ministro concede liminar que suspende recolhimento de Cofins para plano de saúde

O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu liminar em Ação Cautelar (AC 1339) para suspender a exigência de cobrança da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) da Golden Cross Assistência Internacional de Saúde.

Presidente Luiz Inácio Lula da Silva falta ao primeiro debate de candidatos na TV

Município cearense pede ao STF desbloqueio de verbas públicas

TST confirma redução salarial pedida por empregado de escola

Empresas de TV a cabo podem cobrar pontos extras até julgamento da ação

Empresários paulistas pedem trancamento de ação penal por crime tributário

Comissão aprova prazo para prescrição de dívida com o IR

Acesso da Fazenda Nacional a dados da CPMF não configura quebra de sigilo bancário

STF recebe habeas corpus de denunciado por tráfico de entorpecentes contra conexão entre ações penais

Santa Casa do Rio de Janeiro consegue liminar para suspender leilão de imóvel

Por unanimidade, Plenário indefere pedido de substituição de garantia real feito pela Igreja Universal do Reino de Deus

Após o terror, Lembo diz que errou pouco. Mas admite 'eventual' morte de inocentes

PEC estabelece eleição dos integrantes do Judiciário

Concessão de livramento condicional

Entretanto, tal não merece prosperar, posto que o sentenciado preenche todos os requisitos legais exigíveis para o caso.

Estudante de jornalismo ganha diferenças salariais por exercer profissão